Parte I
O Progresso da nossa Civilização assenta no desenvolvimento das tecnologias e produtos que o Homem vai desenvolvendo ao longo da História, visando modificar e controlar o rigor e dureza da Natureza, promovendo melhores condições de vida para a Humanidade. A esta ação contínua do ser humano sobre a natureza, criando novas condições de vida para as populações, visando um maior bem-estar físico e mental, chamamos Cultura.
A história do progresso humano, como tão bem sabemos, não é isenta de conflitos e contradições, tensões políticas, económicas, sociais e laborais. É precisamente dos diversos conflitos de interesses entre os grupos sociais envolvidos, na defensa dos seus interesses próprios, que nasce a energia necessária à mudança, transformação e evolução da Sociedade. A história da evolução do Trabalho Humano ao longo dos tempos é um espelho desta realidade. O impulso do labor humano, a sua ambição e inventividade têm levado à produção de máquinas, processos de trabalho e produtos que, sendo concebidos para melhoria da qualidade de vida das pessoas, se revelam posteriormente, pela sua novidade e complexidade, fatores de perigo para a própria integridade das mesmas.
Na história recente do trabalho humano, particularmente durante o século passado, a perigosidade de muitos produtos e processos de trabalho para a saúde dos empregados, obrigou a uma reflexão profunda por parte dos agentes sociais.
Verificou-se que algumas atividades humanas, causavam danos humanos, financeiramente tão relevantes, que punham em causa a própria viabilidade económica das organizações produtivas. Na sequência dessa constatação foram criadas políticas sociais do trabalho no sentido de encontrar um equilíbrio entre os danos inevitáveis dos processos de trabalho sobre os trabalhadores e os benefícios que os mesmos retiravam do trabalho.
Começou então a perceber-se que era melhor prevenir do que remediar. Esta conclusão foi retirada, não exclusivamente por questões morais e políticas, mas também, e muito importante, por questões de viabilidade e rentabilidade económica. Foi neste contexto que as Autoridades de saúde e os Agentes económicos assumiram definitivamente que a Prevenção da saúde nos locais de trabalho era um importante fator de rentabilidade e competitividade para as empresas e outros agentes produtivos.
Atualmente os decisores públicos e privados percebem a importância fundamental de promover ambientes de trabalho isentos de riscos para a saúde dos empregados e, indo mais além, promover a existência de locais de trabalho que se constituam enquanto locais promotores da saúde dos mesmos.
O desafio que este objetivo coloca é muito importante. O seu atingimento exige uma ação técnica especializada simultânea e continuada em dois setores distintos da vida das Empresas.
Por um lado é necessário Avaliar os Riscos dos Postos de Trabalho, através da identificação dos riscos para a saúde humana existentes e, por outro, Avaliar a Saúde dos Recursos Humanos da Empresa de modo sistemático e continuado, no sentido de avaliar e corrigir os impactos que os riscos laborais possam estar a produzir. Esta dupla ação de avaliação e controlo nos Postos de Trabalho e nos Trabalhadores, no sentido de prevenir riscos e promover estilos de vida saudáveis, deve ser complementar.
Na prática, a Higiene e Segurança do Trabalho identifica os Riscos Laborais existentes nos Postos de Trabalho e:
- Informa a Medicina do Trabalho dos riscos para a saúde a que os trabalhadores estão expostos nos seus locais de trabalho;
- Informa a Entidade Empregadora da metodologia que deve usar para promover a redução e controlo dos riscos identificados.
Complementarmente a Medicina do Trabalho executa consultas médicas sistemáticas aos trabalhadores avaliando o seu potencial de saúde geral e, muito especificamente controla os impactos dos Riscos Laborais na saúde em cada trabalhador e:
- Emite recomendações para as Entidades Patronais acerca da Aptidão para o Trabalho de cada trabalhador
- Promove a correção dos desvios de saúde observados nos trabalhadores em articulação com o Serviço Nacional de Saúde e outras entidades prestadoras.
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